A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira, 7, o pedido de liberdade do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, conhecido como o motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. No entanto, os ministros concordaram com a solicitação da defesa para que o empresário seja transferido para a Penitenciária de Tremembé.
Fernando foi indiciado por homicídio doloso, lesão corporal e fuga do local do acidente. Após três dias foragido, ele se apresentou à Polícia na segunda-feira, 6, e, de acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos às 19h05 desta terça-feira.
É comum que condenados em casos de grande repercussão nacional sejam enviados à Penitenciária de Tremembé devido à sua fama e ao risco potencial em presídios convencionais. Embora não seja uma unidade de segurança máxima, Tremembé é considerada um “modelo” para outras prisões.
Localizada no município de mesmo nome, no Vale do Paraíba, a 160 quilômetros de São Paulo, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como Tremembé II, foi inaugurada em 1955 e abrange uma área de 8,4 mil metros quadrados. Atualmente, tem capacidade para 348 detentos em regime fechado, com 287 internos, e possui uma ala para presos do regime semiaberto, com capacidade para 188 pessoas. Além disso, abriga uma área destinada a “prisões civis”, com capacidade para 48 pessoas, onde 53 indivíduos estavam detidos na segunda-feira, incluindo casos de dívida de pensão alimentícia.
