Com o objetivo de reduzir os focos de dengue no município e acelerar a limpeza em terrenos particulares, a Prefeitura de Pindamonhangaba notificou 16.728 proprietários de terrenos e imóveis sem construção e está contratando emergencialmente os serviços de limpeza em áreas particulares.
A Prefeitura vem realizando através de várias frentes de trabalho a limpeza no espaço público e conscientizando os proprietários de imóveis particulares sobre a importância da manutenção de terrenos limpos, bem cuidados e com o mato aparado, para evitar o surgimento de focos do mosquito.
Segundo a Prefeitura, o número de reclamações sobre limpeza em terrenos particulares aumentou consideravelmente neste ano. “Somente na plataforma digital E-Ouve da nossa Ouvidoria Municipal o aumento registrado foi de 49%. Nos três primeiros meses do ano passado foram 388 denúncias e neste ano saltou para 577 registros, demonstrando a necessidade de ação mais eficaz”, afirmou o Ouvidor Municipal Evandro Gomes.
Após a notificação para limpeza de área particular, caso o proprietário não regularize a limpeza, o município aplicará multa conforme a metragem de cada terreno, podendo variar de R$ 623,20 (para imóveis de até 250m²) até R$ 4.985,60 (para terreno acima de 20 mil m²).
Posteriormente, para sanar o problema a legislação permite ao município realizar a limpeza do imóvel repassando ao proprietário o pagamento de uma taxa. Para agilizar esse processo a Prefeitura está finalizando a contratação emergencial de uma empresa especializada para realizar a limpeza, com investimentos previstos em torno de R$ 4 milhões.
